Posse
presidencial e de nova equipe de governo ocorre em 1º de janeiro de 2015
A data oficial da recondução de Dilma Rousseff
(PT) à chefia do Executivo – estipulada com base no disposto na emenda
constitucional número 16, de 1997 – é dia 1º de janeiro de 2015. A cerimônia de
posse presidencial segue um roteiro detalhado estabelecido por meio de um
decreto de 1972. Oficialmente, a cerimônia de posse tem início no
Congresso Nacional. Porém, apesar de o Brasil ser um país laico, os últimos
empossados têm optado por iniciar os compromissos com uma missa na Catedral de
Brasília.
De lá,
seguem para a sede do poder legislativo, em carro aberto, sob a escolta de
Dragões da Independência. O decreto determina que o vice-presidente esteja à
esquerda do presidente eleito e, na frente, o chefe do Gabinete Militar e o
Chefe do Gabinete Civil. Em caso de chuva, existe um plano alternativo para o
trajeto em carro fechado.
No
Congresso Nacional acontece a cerimônia chamada de Compromisso Constitucional.
Os eleitos serão recebidos pelos Presidentes do Senado e da Câmara dos
Deputados. O Primeiro-Secretário da Mesa do Congresso faz a leitura do termo de
posse e o presidente do Congresso Nacional os declara empossados. O Hino
Nacional é executado e, em seguida, a presidenta eleita faz o primeiro discurso
à nação.
Encerrada
a sessão, a presidenta passa em revista à tropa das Forças Armadas, que estará
perfilada do lado de fora do Congresso Nacional. De lá, segue para o Palácio do
Planalto, onde ela e o vice subirão a rampa. Em caso de reeleição, o chefe do
cerimonial da Presidência pode fazer a recepção para o novo mandato.
Também
estarão presentes os integrantes dos antigos ministérios, bem como os chefes do
Gabinete Militar, Civil, Serviço Nacional de Informações e Estado-Maior das Forças
Armadas, assim como os futuros ocupantes desses cargos no governo que se
inicia.
Após os
cumprimentos, a presidenta e vice eleitos, juntamente com os chefes do Gabinete
Militar e chefes do Gabinete Civil, se encaminham para o Gabinete Presidencial.
De lá seguem, então, até o parlatório, localizado na área externa do Palácio do
Planalto, onde a presidenta faz o primeiro discurso oficial. Os decretos
de nomeação dos novos ministros de Estado, do Chefe do Gabinete Militar da
Presidência da República, do Chefe do Gabinete Civil, do Chefe do Serviço
Nacional de Informações e do Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas serão
assinados no salão de despachos.
O
primeiro decreto a ser assinado será o de nomeação do Ministro de Estado da
Justiça, a quem caberá referendar os decretos de nomeação dos demais. A foto
oficial do presidenta será tirada junto à sua equipe. A ordem dos eventos
pode ser alterada se houver necessidade.
Ainda
no mesmo dia, a presidenta da República receberá, em audiência solene, as
missões especiais estrangeiras designadas para sua posse. Também receberá os
cumprimentos das altas autoridades da República. À noite, recepcionará, no
Palácio do Itamaraty, as missões especiais estrangeiras e autoridades. A posse
dos governadores estaduais e do DF também ocorre no dia 1º de janeiro.
Posse de deputados e senadores
A posse
dos parlamentares no Congresso Nacional ocorre no dia 2 de fevereiro de 2015.
Deputados estaduais e distritais também tomam posse na data.
Senado
A posse dos 27 senadores – 22 novos nomes e cinco reeleitos – começa pela manhã, no plenário da Casa, com a leitura do termo constitucional de posse. Após o juramento, o presidente do Senado declara os novos senadores empossados. O presidente encerra a sessão, dando início à segunda reunião preparatória. Os 81 senadores da Casa então se reúnem para eleger o novo presidente e demais membros da Mesa que vai comandar o Senado nos próximos dois anos. Depois são eleitos os demais membros da nova Mesa do Senado, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes de secretários.
A posse dos 27 senadores – 22 novos nomes e cinco reeleitos – começa pela manhã, no plenário da Casa, com a leitura do termo constitucional de posse. Após o juramento, o presidente do Senado declara os novos senadores empossados. O presidente encerra a sessão, dando início à segunda reunião preparatória. Os 81 senadores da Casa então se reúnem para eleger o novo presidente e demais membros da Mesa que vai comandar o Senado nos próximos dois anos. Depois são eleitos os demais membros da nova Mesa do Senado, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes de secretários.
Câmara
O mandato começa do dia 2 de fevereiro de 2015 e termina em 31 de janeiro de 2019. São 513 deputados, dentre os quais 198 nunca exerceram mandato. A sessão de posse também ocorre pela manhã, no plenário da Câmara dos Deputados.
Os
deputados são empossados pelo presidente da Câmara, após a leitura do nome de
cada um e do juramento. Depois de empossados, a sessão solene é encerrada e têm
início os preparativos para a eleição da nova Mesa Diretora da Casa. Durante a
tarde, os novos deputados se reúnem novamente no plenário da Câmara, em sessão
convocada para a eleição da Mesa. São eleitos o presidente da Câmara, dois
vices-presidentes e quatro secretários, além de três suplentes.
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| Posse de Dilma em seu primeiro mandato (2010-2014)(ABr |
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