Procuradores-gerais discutem melhorias na segurança pública com presidente Temer e Ministro da Justiça

Giuliano Lima, terceiro à direita, representou o MP-GO na reunião

A criminalidade do sistema prisional brasileiro foi tema de reunião dos membros do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG) com o presidente da República em exercício, Michel Temer, e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, em Brasília. O Ministério Público de Goiás foi representado pelo coordenador do Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial, promotor de Justiça Giuliano da Silva Lima, em razão do procurador-geral, Lauro Nogueira, estar em São Paulo como palestrante Congresso Nacional do Ministério Público Democrático.

O encontro ocorreu na quarta-feira (24/8), no Palácio do Planalto. Na ocasião, os procuradores-gerais trataram da grave crise que afeta o sistema prisional em todo o Brasil. O Presidente do CNPG, Rinaldo Reis Lima, propôs que o Ministério da Justiça exerça um papel de coordenador, para todo o País, de ações integradas com o objetivo de combater a atuação de facções que vêm comandando ações criminosas a partir do interior das unidades prisionais, como tráfico de drogas e homicídios, além de espalharem terror na população com diversas ações de vandalismo.

Como medidas concretas, os membros do CNPG sugeriram a instalação de bloqueios de sinais de celular nas imediações dos presídios e a construção e recuperação de unidades prisionais em todo o País, mediante a utilização de recursos do Fundo Penitenciário Nacional, que atualmente conta com quase R$ 3 bilhões disponíveis. No encontro, os procuradores-gerais afirmaram que estão dispostos a colaborar decisivamente, no âmbito de suas diversas atribuições, para o êxito de todas as medidas que se façam necessárias e venham a ser adotadas visando à solução desse grave problema.

O Ministro da Justiça afirmou que no próximo ano pretende investir pelo menos R$ 1,5 bilhão do FUNPEN na recuperação, ampliação e equipamento da rede prisional, aduzindo a necessidade de um melhor planejamento nacional de combate à criminalidade nos presídios, além de melhor gerenciamento do sistema, a partir de ações da Justiça que mantenham prioritariamente nos presídios pessoas que cometeram crimes de maior periculosidade, aliviando o sistema prisional com a possibilidade de maior utilização de penas alternativas e tornozeleiras eletrônicas.

O presidente Temer concordou com a necessidade de ações mais efetivas para enfrentar esse tipo de criminalidade, avaliando que atualmente a segurança pública é a maior preocupação de toda a sociedade, elogiando a iniciativa do Ministério Público de buscar parceria com o Governo Federal e governos estaduais na busca de soluções para a crise do sistema prisional.MP/GO.