Jornal A Tribuna do Vale

Cerimônia de diplomação atesta vitória dos candidatos eleitos nas eleições A cerimônia de diplomação é uma etapa indispensável para que os candidatos eleitos possam tomar posse nos cargos a que concorreram nas urnas. A solenidade confirma que o político escolhido pelo povo cumpriu todas as formalidades previstas na legislação eleitoral e está apto para exercer o mandato. Como explica Aparício Miguel de Oliveira, historiador do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), “a diplomação é o ato jurisdicional solene, por intermédio do qual a Justiça Eleitoral oficialmente declara aqueles que são eleitos e seus suplentes, entregando a eles o diploma, documento devidamente assinado pelas autoridades competentes”. Nas eleições presidenciais, quem tem competência para realizar a diplomação é o TSE, em cerimônia que acontece no Plenário da Corte Eleitoral, e o diploma é assinado pelo presidente do Tribunal. Nas eleições para governador e vice-governador, senador, deputado federal, deputado estadu...

Dez municípios goianos concentram 60,5% do PIB em 2012 A participação do Produto Interno Bruto (PIB) dos dez maiores municípios goianos na composição da renda gerada em Goiás caiu 1,3 em 2012, na comparação com o ano anterior, revela levantamento do Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos da Secretaria de Gestão e Planejamento (IMB/Segplan). Somados, os dez maiores PIBs municipais goianos representaram R$ 74,9 bilhões (60,5%) contra 68,7 bilhões apurados em 2011 (61,8%), o que indica uma ligeira desconcentração da renda gerada por esses municípios no Estado. Apesar da redução proporcional, em valores, o resultado foi maior, ficando em linha com o crescimento global do PIB do Estado no período, que passou de R$ 111,3 bilhões para R$ 123,9 bilhões (variação real de 5,4%). O PIB  per capita   no Estado alcançou R$ 20.134,26 em 2012 ante R$ 18.298,59 em 2011, tornando-se o segundo maior da série histórica iniciada em 2002. No ranking nacional, Goiás...

Mantida liminar que suspendeu concurso público da câmara municipal de Itumbiara     O concurso público para cargos na Câmara Municipal de Itumbiara segue suspenso. A decisão monocrática é do desembargador Carlos Alberto França   (foto),  que manteve liminar proferida pelo juízo da 3ª Vara Cível, de Fazendas Públicas Municipal, Registros Públicos e Ambiental de Itumbiara. O concurso seria realizado no dia 9 de novembro, mas devidos a indícios de irregularidades na licitação ele foi suspenso. O Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) pediu a anulação da licitação em que a empresa KLC Consultoria em Gestão Pública Ltda. saiu vencedora. Segundo ele, o valor da contratação superou o limite legal, além de ter estipulado a destinação das taxas de inscrição à empresa. De acordo com a Lei nº 8666/93, para licitação de modalidade convite, a contratação não pode ultrapassar o valor de R$ 80 mil. No entanto, a KLC recebeu, somados os valores das inscrições e a no...

Município de Itumbiara terá de implementar sistema de credenciamento para contratação de serviços notariais O juiz Ricardo Silveira Dourado, da 3ª Vara Cível e Fazenda Pública Municipal da comarca de Itumbiara, determinou que o Município implemente, no prazo de 120 dias, sistema de credenciamento para a contratação dos serviços notariais, de acordo com os termos da Lei Estadual nº 17.928/12. A medida visa garantir a rotatividade entre os cartórios interessados, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00. Segundo o magistrado, a modalidade tem como principal objetivo a participação em igualdade de condições, de todos os interessados na prestação dos serviços. “A seleção e habilitação dos interessados, nessa vertente, é feita por meio de um procedimento pautado pela publicidade, no qual devem ser amplamente divulgadas as condições para se credenciar. Por sua vez, o credenciamento é celebrado individualmente com cada interessado, até porque não há entre eles qualquer relação ...

Governo lança Plano Diretor da Região Metropolitana de Goiânia O governador Marconi Perillo acaba de lançar o Plano Diretor Integrado da Região Metropolitana de Goiânia. A formulação do estudo para a elaboração do plano é de responsabilidade da Funape/UFG, e projeto que surgirá a partir desse estudo deverá ser entregue ao governo dentro de um prazo aproximado de dois anos. A Funape/UFG também é parceira do Governo de Goiás e atua junto à Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Sicam) e prefeituras da capital e do interior na formulação do plano. De acordo com o governador, o plano mostra que o Governo de Goiás se antecipa e planeja os destinos da Região Metropolitana da capital. “Esse plano é um instrumento que atenderá ao princípio das funções públicas de interesse comum, definido no Artigo 90 da Constituição Estadual e dará suporte aos embates e à dinâmica socioeconômica dessa região até o ano de 2035”, afirmou o governador em discurso. A for...

TRE-GO realiza eleição em Bom Jesus de Goiás no próximo domingo (7/12) O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) realiza no próximo domingo (7/12), eleições suplementares na 124ª Zona Eleitoral , Bom Jesus de Goiás, que fica a 207 quilômetros de Goiânia. Cerca de 15.895 eleitores irão escolher entre três candidatos: Eucimar Soares de Oliveira (PRB), Euripedes Vieira Mota (PP) e Daniel Viera Ramos (PTB). Em Bom Jesus serão instalados oito locais de votações, distribuídos em 48 seções eleitorais. Equipes da 124ª Zona Eleitoral já estão preparando os locais para o pleito, que contará com as parcerias das policias Federal e Estadual. As eleições suplementares ocorrerão em Bom Jesus de Goiás tendo em vista que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão administrativa realizada em 23 de setembro deste ano, acolheu, por unanimidade, pedido apresentado pelo TRE-GO, em virtude da decisão proferida pelo juízo da 124ª Zona Eleitoral do estado que, em 4 de setembro, ...

Imprensa conhece o novo SESC Itumbiara Aconteceu dia 25, o coquetel de apresentação do novo Sesc Itumbiara para toda a imprensa local.  Os convidados acompanharam o presidente da Fecomércio e dos Conselhos regionais do Sesc e Senac em Goiás, José Evaristo dos Santos e o Diretor Regional do Sesc Goiás, Giuglio Settimi Cysneiros, na visita aos espaços da nova Unidade.   Os profissionais da imprensa percorreram os todos os andares da Unidade e tiveram a oportunidade de conhecer, em primeira mão,   a ampla estrutura, que foi construída pensando na funcionalidade, conforto e modernidade, bem no centro da cidade, na Rua Severiano de Paula.     O presidente do Sesc Goiás, José Evaristo dos Santos, em sua apresentação, enfatizou que a Unidade oferecerá serviços nas áreas da Educação , Saúde, Cultura, Lazer e Assistência para os comerciários e dependentes. Ele agradeceu a imprensa pela parceria e pelo total apoio na divulgação de todos os serviços e atividades...

Foram prorrogadas as inscrições para o concurso público da Prefeitura de Itumbiara O período de inscrições para o concurso público da Prefeitura de Itumbiara foi prorrogado. O interessado terá até o próximo dia 23 para enviar o formulário de inscrição e até o dia 24 de novembro para pagamento da taxa. O prazo, pelo cronograma inicial, havia se encerrado nesta sexta-feira(7). O comunicado da retificação do edital do concurso foi publicado na quinta-feira(6), no site da Universidade Estadual de Goiás -UEG. O concurso público da Prefeitura de Itumbiara oferece 997 vagas. As inscrições estão sendo realizadas exclusivamente pela Internet, no endereço  www.itumbiara.go.gov.br  O envio do requerimento ao endereço eletrônico gera o boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição. Este boleto deve ser impresso e poderá ser pago em espécie, em qualquer agência bancária e agência lotérica. As taxas foram fixadas em R$ 129 para os cargos de nível superior; R$ 89 para cargos de ...

Receita abre na segunda-feira (10/11) a consulta ao sexto lote de restituição do IRPF de 2014 A partir das 9 horas de segunda-feira, 10 de novembro, estará disponível para consulta o sexto lote de restituição do IRPF de 2014, que contempla 2.146.926 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,3 bilhões. O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições de 2013 (ano-calendário 2012), 2012 (ano-calendário 2011), 2011 (ano-calendário 2010), 2010 (ano-calendário 2009), 2009 (ano-calendário 2008) e 2008 (ano-calendário 2007). O crédito bancário para 2.187.462 contribuintes será realizado no dia 17 de novembro, totalizando o valor de R$ 2,4 bilhões. Desse total, R$ 84.723.702,42 referem-se ao quantitativo de contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 21.462 contribuintes idosos e 2.702 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. Os montantes de restituição para cada exercício, e...

Concurso da Câmara de Itumbiara é suspenso por irregularidades apontadas pelo MP Atual presidente da Câmara Municipal de Itumbiara , Divino Olímpio - (Bengala) Em ação civil pública proposta pelo Ministério Público, o juiz Danilo Farias Ba tista Cordeiro determinou liminarmente a suspensão do contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Itumbiara e a KLC Consultoria em Gestão Pública Ltda., empresa responsável pela realização de concurso público regido pelo Edital n° 01/14 (clique aqui para a decisão). Está suspensa, em consequência, a aplicação das provas do referido concurso, que tinha como finalidade o provimento de 3 vagas de nível superior, 24 de nível médio e 10 de nível fundamental, mais o cadastro de reserva. Os exames aconteceriam no domingo (9/11). O juiz decretou também a indisponibilidade dos valores recebidos pela empresa, a título de inscrição e nota de empenho, tendo sido determinada a retenção de cerca de R$ 130 mil de suas contas. As medidas foram tomadas em...

Direitos Humanos Comissão de Anistia avalia pedido de intervenção como desconhecimento do passado A diretora da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Amarílis Tavares, lamentou hoje (3) a ocorrência de manifestações que pedem intervenção militar no país. “Falta conhecimento mais profundo sobre nosso passado autoritário, sobre como os direitos das pessoas, de uma sociedade inteira, foram violados”, avaliou, durante participação em congresso internacional no Teatro da Universidade Católica de São Paulo (Tuca), que ocorre até quarta-feira (5), com o tema Memória: Alicerce da Justiça de Transição e Direitos Humanos. A avaliação é referente ao protesto que concentrou, no último sábado (1º), aproximadamente 1,5 mil pessoas, conforme estimativa da Polícia Militar (PM), na Avenida Paulista. Além da intervenção militar, os manifestantes pediam o   impeachment   da presidenta Dilma Rousseff, reeleita para mais um mandato no domingo (26). Embora considere um equívoco qualq...

Política Janot é contra pedido do PSDB para auditar resultado das eleições O procurador-geral Eleitoral, Rodrigo Janot, enviou hoje (3) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer contrário ao pedido do PSDB para auditar o resultado das eleições presidenciais. Segundo o procurador, o  partido “visa promover gravíssimo procedimento de auditoria sem que exista qualquer elemento concreto que o justifique”. No entendimento de Janot, o pedido do PSDB é baseado em especulações de usuários das redes sociais, sem nenhum indício de fraude. "Não se pode justificar postura de um partido político do tamanho e da representatividade do requerente de, em baseando-se unicamente em comentários formulados em redes sociais, em boatos muitas vezes camuflados pelo anonimato, pretender a instauração de um procedimento que, a par de não previsto em lei, pode comprometer a credibilidade do sistema eleitoral deste país. Tal medida é de uma imprudência a toda prova, dada a real possibilidade de...

Projeto de lei amplia vagas para o jovem aprendiz no mercado de trabalho O deputado estadual Francisco Júnior (PSD) reapresentou nesta semana um projeto de lei que amplia as vagas para o jovem aprendiz no mercado de trabalho. A proposta, que vem sendo discutida desde agosto de 2012, institui o programa estadual de contratação de menor aprendiz pela administração direta e indireta do Estado de Goiás, denominado Jovens em Ação. O programa prevê a contratação de aprendizes pela Administração Pública Estadual, prioritariamente adolescentes entre 14 e 18 anos, no percentual de 5% sobre o número de cargos públicos efetivamente providos. São excluídos desse cálculo os cargos que demandem, para o seu exercício, habilitação profissional de nível superior, os cargos em comissão e os de direção e assessoramento superior. A minuta da lei vem sendo debatida com representantes do Ministério Público Estadual, do Ministério Público do Trabalho, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego...

Posse presidencial e de nova equipe de governo ocorre em 1º de janeiro de 2015 A data oficial da recondução de Dilma Rousseff (PT) à chefia do Executivo – estipulada com base no disposto na emenda constitucional número 16, de 1997 – é dia 1º de janeiro de 2015. A cerimônia de posse presidencial segue um roteiro detalhado estabelecido por meio de um decreto de 1972. Oficialmente, a cerimônia de posse tem início no Congresso Nacional. Porém, apesar de o Brasil ser um país laico, os últimos empossados têm optado por iniciar os compromissos com uma missa na Catedral de Brasília. De lá, seguem para a sede do poder legislativo, em carro aberto, sob a escolta de Dragões da Independência. O decreto determina que o vice-presidente esteja à esquerda do presidente eleito e, na frente, o chefe do Gabinete Militar e o Chefe do Gabinete Civil. Em caso de chuva, existe um plano alternativo para o trajeto em carro fechado. No Congresso Nacional acontece a cerimônia chamada de Compromisso Co...