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MPF em Luziânia/Formosa oferece denúncia 

por estelionato e por falso testemunho

O Ministério Público Federal em Luziânia/Formosa ofereceu denúncia contra envolvido em crime de estelionato praticado em prejuízo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)/ Agência do município de São João D'aliança/GO, distante 370 quilômetros de Goiânia, ao leste do estado de Goiás, e contra outras quatro pessoas por falso testemunho consistente na prestação de declarações falsas durante a apuração do crime.

De acordo com a denúncia, por oito anos e cinco meses, período de julho de 2004 a dezembro de 2012, o denunciado recebeu indevidamente auxílio-doença do INSS. A vantagem ilícita foi conseguida por meio de fraude consistente na falsa alegação de incapacidade para o trabalho. Enquanto recebia o benefício previdenciário, o acusado continuava a trabalhar como motorista por meio de contrato firmado com o Município de São João D' Aliança/GO.

Também foram denunciadas outras quatro pessoas pelo crime de falso testemunho, por fazerem afirmações falsas na fase do inquérito policial, principalmente ao afirmarem desconhecer que o denunciado exercia as funções de motorista no Município.

O procurador da República Onésio Soares Amaral, autor da denúncia, requereu a condenação do acusado por crime de estelionato (art. 171, § 3º, do CP) praticado contra o INSS. Em caso de condenação, a pena pode chegar a mais de seis anos de reclusão e multa. Além disso,  requereu a condenação dos demais envolvidos no crime de falso testemunho (art. 342 do CP). Se condenados, a pena por chegar a quatro anos de reclusão e multa.

Para o caso, o Ministério Público Federal em Luziânia/Formosa ainda estuda o cabimento de medidas para a apuração de possíveis atos de improbidade administrativa.MPF/GO.