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Mostrando postagens de abril, 2015
Sefaz fará pagamento do funcionalismo em duas parcelas A crise já se instalou no Brasil. Todos os indicadores apontam retração econômica e refletem a redução da atividade. Números da arrecadação federal do primeiro trimestre de 2015 mostram valores similares aos do primeiro trimestre de 2013, queda que há muito não se observava no País. Goiás também sente os reflexos desta crise. Os números da arrecadação total apresentam trajetória de queda desde novembro de 2014 (à exceção de dezembro em função do programa de anistia fiscal). Em números absolutos, as receitas de março, comparadas aos quase R$ 2 bilhões de novembro do ano passado, representaram uma queda de 14%, ficando abaixo de R$ 1,7 bilhão. Ou seja, apesar dos esforços de fiscalização e cobrança dos débitos tributários, a queda nas outras linhas de receita e nos repasses da União geraram um quadro de redução dos recursos do tesouro estadual. Em relação a abril, não há expectativa de elevações substanciais tendo em vista que, at
Página 04 do Jornal Tribuna do Vale, edição 389
Página 02 do Jornal Tribuna do Vale, edição 389
Página 03 do Jornal Tribuna do Vale, edição 389
Capa do Jornal Tribuna do Vale, edição 389
Economia Receita intima 80 mil contribuintes suspeitos de fraudar declarações do IR A Receita Federal intimou 80 mil pessoas físicas com indícios de infrações cometidas na Declaração de Ajuste Anual do ImpostoRenda da Pessoa Física (DIRPF). As investigações são relativas às declarações de 2012, 2013 e 2014 (ano-calendário 2011, 2012 e 2013). Este ano, serão executados aproximadamente 280 mil procedimentos de fiscalização de pessoas físicas, informou o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Jung.  “Nossa capacidade de identificar fraudes aumentou muito com os primeiros resultados do Laboratório de Lavagem de Dinheiro, que, associado a um trabalho de monitoramento e gerenciamento de risco dos contribuintes pela [Secretaria de] Fiscalização, tem potencializado o grau de acerto na identificação de operações irregulares”, disse Jung. Com o laboratório, a Receita passou a contar com ferramentas capazes de identificar os computadores de escritórios de contabilidad
Acusados de nomear servidores fantasmas, vereadores de Morrinhos são afastados Os vereadores de Morrinhos, Oberdan Mendonça Carvalho e Wellinton José de Souza, o  Tom , estão afastados de seus cargos pelo prazo de 120 dias. Os dois são acusados de nomear servidores “fantasmas” para a Câmara Municipal. A decisão é do juiz da 2ª Vara Cível, Criminal, das Fazendas Públicas e dos Registros Públicos da comarca, Carlos Magno Caixeta da Cunha   (foto) . O magistrado também decretou a indisponibilidade de bens de Oberdam, Wellinton e dos ex-servidores Adão Alves da Silva, Hidila Rodrigues Teles, Thalita Lassara Queiroz, Shirlayne de Fátima Tobias dos Santos e Carla Lamounier do Carmo. O Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) ofereceu denúncia depois de receber exemplar de um jornal que relatou a existência de servidores “fantasmas” na Câmara Municipal de Morrinhos e, após apuração de Inquérito Civil Público, pediu o afastamento dos vereadores e bloqueio de bens dos envolvidos. O j
Governo realiza Seminário para discutir parcerias com municípios O presidente do TCM GO, conselheiro Honor Cruvinel, junto com o governador Marconi Perillo, participou  hoje (14.4),  às 9 horas, da abertura do  Seminário de Integração entre o Governo e Municípios ,   no Centro Cultural Oscar Niemeyer, em Goiânia.  Participaram também o vice-governador José Eliton, deputados estaduais e federais, prefeitos, vereadores, secretários estaduais e  municipais. Durante o evento,  os dez secretários de Estado, presidentes de agências e autarquias, e superintendentes executivos apresentaram a configuração de cada pasta e a forma como o executivo estadual pode pactuar novos convênios com o poder público municipal. O governador Marconi Perillo esclareceu que a atual crise econômica afetou os recursos do tesouro estadual destinados para as constantes parcerias firmadas com as prefeituras. Marconi destacou que a crise econômica afeta a todos os entes de forma irrestrita e enfatizou que o gov
Promotor de Itumbiara participará de lançamento em Goiás da coletânea Para Entender Direito O promotor José César Naves de Lima Júnior, da 7ª Promotoria de Itumbiara, participará amanhã (15/4), às 20 horas, no salão nobre da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG), da noite de autógrafos de alguns autores da coleção Para Entender Direito. O promotor discursará para a autora Bartira Macedo de Miranda e saudará também o autor Juarez Tavares. Essa coletânea é da Editora Estúdio Editores.com, sendo coordenada por Marcelo Semer e Márcio Soleto Felippe, os quais terão trabalhos publicados na coleção. Além deles, a coletânea traz obras de Bartira Macedo de Miranda Santos, professora da UFG; Juarez Tavares, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Sabrina Durigon Marques, professora do Curso Damásio Educacional e da Escola Paulista de Direito, entre outros.  A coletânea traz livros voltados para profissionais, estudantes, candidatos em concursos e a tod
Vereadores de Morrinhos são afastados do cargo e têm bens bloqueados Acolhendo medidas cautelares feitas pelo promotor de Justiça Rubens Rosa Júnior, o juiz Carlos Magno Caixeta da Cunha determinou o afastamento dos vereadores de Morrinhos Oberdam Mendonça Carvalho e Wellinton José de Souza, pelo prazo de 120 dias, e decretou a indisponibilidade de bens deles e de cinco servidores fantasmas da Câmara Municipal, em valor superior a R$ 460 mil. Na ação de improbidade administrativa, o promotor sustentou que Adão Alves da Silva, Hidila Rodrigues Teles, Shirlayne de Fátima Tobias dos Santos, Carla Lamounier do Carmo e Thalita Lassara Queiroz eram servidores fantasma do Poder Legislativo.  Na decisão, o magistrado ponderou ser necessário aplicar a medida de indisponibilidade de bens, tendo em vista que de nada adiantaria a imposição de multa civil ao final da ação e, quando da execução, o condenado não mais dispusesse de nenhum patrimônio para a sua quitação. Ele acrescentou ainda que
Acusados de matar Pareja e outros três são condenados a 45 anos Sob a presidência do juiz Leonardo Fleury Curado Dias, o Tribunal do Júri de Aparecida de Goiânia, condenou, nesta segunda-feira (13), a 45 anos e 6 meses de reclusão, em regime fechado, cinco réus pela morte de Leonardo Rodrigues Pareja, Veriano Manoel de Oliveira Filho, Grimar Rodrigues de Souza, e Marco Aurélio Teixeira Pires. Foram condenados Eduardo Rodrigues de Siqueira, Eurípedes Dutra Siqueira, José Carlos dos Santos, Ivan Cassiano da Costa e Raimundo Pereira do Carmo Filho.   Pelo assassinato de Pareja, Veriano e Grimar, os réus foram punidos com 13 anos de reclusão (cada crime) e pela morte de Marco Aurélio a pena imposta foi de 6 anos e 6 meses de prisão, totalizando, assim, 45 anos e 6 meses de prisão. Ao dosar a pena e avaliar o contexto, o magistrado determinou que Eduardo Rodrigues e Raimundo Pereira permaneçam presos, assim como em todas as fases do processo, para assegurar a aplicação da lei penal e
Homem é condenado por provocar acidente fatal com lancha A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) condenou Wesley Santos Vieira por homicídio culposo. O réu cumprirá pena de um ano e seis meses de detenção por pilotar – sem portar habilitação – uma lancha e provocar um acidente que culminou na morte de uma pessoa. O relator do processo foi o desembargador Nicomedes Borges  (foto) . Por unanimidade de votos, o colegiado entendeu que o acidente não pode se enquadrar no Código de Trânsito Brasileiro, por englobar embarcação aquática, devendo incidir o delito no artigo 121 do Código Penal. Nesse sentido, a sentença singular, proferida na comarca de Itumbiara, foi reformada no tocante à dosimetria penal, antes arbitrada em dois anos e quatro meses. Consta dos autos que no dia 14 de abril de 2011, por volta das 19 horas, Wesley pilotava uma lancha no Rio Paranaíba, na companhia de quatro amigos. Eles estavam ouvindo música e ingerindo bebida alcoólica
Governador elogia TECNOSHOW COMIGO Marconi Perillo afirma que Feira de tecnologia rural é exemplo para o Brasil e mundo Em visita de mais de duas horas à TECNOSHOW COMIGO 2015, no final da manhã desta terça-feira (14), o governador Marconi Perillo teceu elogios aos organizadores da Feira. Segundo ele, a TECNOSHOW COMIGO é exemplo de Feira de tecnologia rural não apenas para o Centro-Oeste, mas também para o Brasil e o mundo.   "Venho, mais uma vez, manifestar o meu apoio e entusiasmo com a TECNOSHOW e cumprimentar Antonio Chavaglia (presidente da Comigo) e a equipe inteira que organiza uma feira cujos holofotes do mundo estão voltados para ela", afirmou o governador, durante coletiva à imprensa. Marconi, que percorreu toda a Feira a pé, disse ainda que o termômetro da importância da TECNOSHOW COMIGO poder ser medida na abertura oficial do evento, na segunda-feira (13), que contou com a participação de três ministros - Joaquim Levy, da Fazenda, Kátia Abreu,
Em Rio Verde, governador anuncia obras para o Sudoeste O governador Marconi Perillo visitou nesta terça-feira. dia 14, o Centro Tecnológico da Comigo onde está sendo realizada, desde esta segunda-feira, dia 13, a 14ª edição da Tecnoshow, em Rio Verde, no Sudoeste do Estado. Ao lado de autoridades políticas e do agronegócio de várias regiões do Estado e do Brasil, ele visitou alguns estandes e encerrou a participação com um almoço no escritório da Faeg. Durante entrevista à imprensa, e ao ser inquirido sobre os investimentos que o Estado realiza na região, principalmente na área da infraestrutura rodoviária, Marconi lembrou que o governo reconstruiu o anel viário da alça que liga o trevo da BR-060 até a Tecnoshow. “O pavimento estava em condições muito precárias e nós tomamos rapidamente essa providência. Nós sabemos que a infraestrutura e a logística são fundamentais para a produção e o desenvolvimento do Estado. E é por isso que temos todo um planejamento pronto para atacar a
Ministros de estado prestigiam abertura da 14ª edição da Tecnoshow Comi go Antônio Chavaglia, presidente da Comigo, questiona ministros "Será que não tem um pouquinho de carinho com esse setor que sofre com tantas intempéries para colocar comida na mesa do brasileiro?" Prefeito Juraci Martins é aplaudido pelos agricultores ao cobrar investimentos para a melhoria do setor energético Ministra da Agricultura Kátia Abreu, destaca o compromisso do seu ministério com o setor agrícola   Autoridades prestigiam abertura da 14ª edição da Tecnoshow Comigo Na manhã dessa segunda-feira, 13 aconteceu a abertura da Tecnoshow 2015. O prefeito Juraci Martins, acompanhado do presidente da Comigo, Antônio Chavaglia e diversas autoridades municipais estaduais e federais recepcionaram o vice-governador José Eliton e os ministros de estado, Vinícius Lage do Turismo, Kátia Abreu da Agricultura e Joaquim Levy da Fazenda, e seguiram em comit
Política Dilma diz que a Petrobras "já limpou o que tinha que limpar" A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (9) que a Petrobras superou seus problemas e "está de pé". Ela comentou o assunto durante a entrega de 500 apartamentos do Programa Minha Casa, Minha Vida em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. "A Petrobras está de pé. Ela limpou tudo o que tinha que limpar. Tirou os que estavam lá dentro e que aproveitavam de suas posições para enriquecer os seus próprios bolsos." A presidenta destacou que a estatal superou a marca de 700 mil barris de óleo extraídos do pré-sal, camada mais profunda do subsolo marítimo. "Não só já deu a volta por cima como hoje já mostrou a que veio. Bateu todos os recordes e chegou a 700 mil barris em tempo recorde.” “O mundo reconhece isso", ressaltou a presidenta ao acrescentar que a empresa receberá a maior premiação do setor, este ano, nos Estados Unidos. "[A estatal] dará muito mais orgulho ao país d
Polícia Rodoviária reforça fiscalização nas estradas Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) reforçam a fiscalização nas principais estradas e rodovias do país, a partir de hoje (2), na Operação Semana Santa, que se estende até segunda-feira (6). Os policiais estarão atentos para comportamentos de risco de motoristas nas rodovias, como ultrapassagens indevidas, excesso de velocidade e direção sob o efeito de bebidas alcoólicas. Motoristas que dirigem caminhões com dois reboques, veículos com dimensões excedentes e caminhões cegonha devem ficar atentos aos horários permitidos para o tráfego em rodovias de pista simples. O trânsito desses veículos está suspenso hoje, das 16h às 24h, amanhã, das 6h às 12h, e  domingo, das 16h às 24h. A PRF também recomenda aos motoristas que pretendem viajar a fazer revisão no carro, verificar palhetas dos limpadores de para-brisa, itens de iluminação e de sinalização.
Geral Consumo excessivo de açúcar na Páscoa pode afetar visão, alerta especialista Com a chegada da Páscoa, os abusos com o chocolate podem gerar vários problemas de saúde. Inclusive para os olhos.  O conselheiro da Sociedade Brasileira de Oftalmologia e consultor do Instituto Varilux da Visão, Marcus Sáfady, explicou que as consequência do excesso de açúcar no organismo podem ser grave para a visão. Uma glicemia não estável pode levar a alterações dos vasos sanguíneos que provocam, em um estagio mais avançado, doenças oculares sérias, sobretudo para diabéticos. “Quando o médico percebe pequenas dilatações nas extremidades dos pequenos vasos da retina, assim como presença de micro-hemorragias, confirma o diagnóstico de retinopatia diabética. Por isso, o exame oftalmológico é considerado muito importante no diagnóstico e controle do diabetes. Dentre as complicações oculares mais graves da doença, em fases mais avançadas da retinopatia, estão a catarata e o glaucoma.” explicou S
Política Dilma escolhe desembargador Reynaldo Fonseca para o STJ A presidenta Dilma Rousseff escolheu hoje (2) o desembargador federal Reynaldo Soares da Fonseca para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em substituição ao ministro Arnaldo Esteves Lima, que se aposentou em julho do ano passado A informação foi confirmada pela assessoria do Ministério da Justiça. A indicação deverá ser publicada no  Diário Oficial da União  da próxima segunda-feira (6). O nome de Fonseca, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), constava de uma lista tríplice apresentada pelo STJ, que incluía os também desembargadores federais João Batista Pinto Silveira (TRF4) e Joel Ilan Paciornik (TRF4). A escolha foi confirmada no início da tarde. Pouco antes, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, esteve com Dilma no Palácio da Alvorada. Agora, o desembargador passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, e, em seguida, terá de ser aprovado pelo plenário da C
Itumbiara poderá receber curso de medicina O segundo edital de chamamento para municípios que poderão receber cursos particulares de medicina foi lançado hoje (2), como parte do Programa Mais Médicos. Foram escolhidos 22 municípios dentro da estratégia de equilibrar regionalmente o número de médicos por habitantes, levando faculdades para locais de difícil fixação desses profissionais. O edital prevê a abertura de 1.887 vagas nas 22 cidades pré-selecionadas, em oito estados do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste. Todos os municípios apontados têm relação de vagas em cursos de medicina por 10 mil habitantes inferior a 1,34, e o índice de médicos por mil habitantes é menor que 2,7. A medida é uma parceria entre os ministérios da Saúde e da Educação. As prefeituras pré-selecionadas que tiverem interesse em receber a faculdade devem confirmar participação entre os dias 13 e 24 deste mês pelo endereço eletrônico  http://simec.mec.gov.br . Depois disso, o governo fará vistoria para s