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Mostrando postagens de março, 2016

Política: Diretório Nacional decide que PMDB deixará base do governo Dilma

Por aclamação, o Diretório Nacional do PMDB decidiu hoje (29) deixar a base aliada do governo da presidenta Dilma Rousseff. A decisão foi anunciada pelo senador Romero Jucá (RR), vice-presidente da legenda, que substituiu o presidente nacional do partido, Michel Temer, vice-presidente da República. O PMDB também decidiu que os ministros do partido deverão deixar os cargos. Participaram da reunião mais de 100 membros do Diretório Nacional do PMDB.

CIDADES: Festival Gastronômico de São Simão começa nesta quinta

Contando com o apoio do Governo de Goiás, o  Festival Gastronômico Esportivo e Cultura de São Simão  chega à 11ª edição com a expectativa de receber 30 mil pessoas a partir desta quinta-feira, dia 24, num imenso restaurante montado na orla da praia do Lago Azul, uma das estrelas do turismo goiano, a 330 quilômetros de Goiânia. O evento, que vai até domingo, dia 27, começa com um jantar com o tema  Inspirações de Sabores do Banquete de Goiás . Além da gastronomia, constam da programação atrações esportivas, culturais e uma agenda repleta de shows. A prefeitura de São Simão, promotora do evento, usa a criatividade para driblar a crise e garantir a realização da tradicional festa. O prefeito Márcio Vasconcelos reforça que o festival movimenta a economia, gera emprego e renda para o município e vai seguir a experiência bem sucedida do Carnaval 2016. Buscando desonerar os cofres públicos, explica Márcio, “a prefeitura terceirizou parte dos shows do palco principal que ficará a carg

Política Mulheres representam 13% das vereadoras e 12% das prefeitas de todo o país

Atualmente, as mulheres ocupam apenas 13,5% dos cargos nas câmaras municipais e 12% das prefeituras de todo o país, revelou levantamento da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM). Em números absolutos, são 7.782 mulheres vereadoras. Os homens, que ocupam 86,5% das vagas, somam 49.825. Entre as eleições de 2008 e 2012, o número de candidaturas femininas para as 5.568 câmaras municipais saltou de 72.476 para 133.864, crescimento de 84,5%. No entanto, esse aumento não fez com que mais mulheres se tornassem vereadoras. Em 2008, 8,9% das concorrentes se elegeram para as câmaras municipais. Em 2012, o percentual caiu para 5,7%. No caso das prefeituras, em 2012 foram 672 candidatas eleitas, aumento de 33% em relação à eleição de 2008, quando foram eleitas 504 prefeitas. Isso representa 9,12% do total de candidatos às prefeituras no país. No Congresso Nacional, a participação das mulheres também é baixa. No Senado, a representação feminina atualmente não chega a 15% dos cargos.

Política: Rogério Rosso deixa liderança do PSD para se dedicar ao impeachment

deputado federal Rogério Rosso (PSD-DF). Eleito presidente da comissão especial do  impeachment  na última semana, o deputado federal Rogério Rosso (PSD-DF), anunciou hoje (19) que vai se afastar temporariamente do cargo de líder do partido na Câmara. Em nota, Rosso informou que a função será exercida pelo primeiro vice-líder do PSD, Paulo Magalhães (BA), até a conclusão dos trabalhos da comissão. Rosso, que tem declarado ter um posicionamento de isenção sobre o processo de , explicou que a decisão foi tomada “a fim de preservar sua imparcialidade e foco absoluto nos trabalhos da comissão". impeachment O parlamentar tem declarado que pretende marcar reuniões do colegiado especial em todos os dias das próximas semanas, incluindo segundas e sextas que, geralmente, não têm atividades legislativas. A intenção dele é acelerar os trabalhos e tentar concluir um relatório em 30 dias para que o documento possa ser analisado em plenário. Rogério Rosso conta com o apoio do pr

Direitos Humanos: Caminhada pede inclusão de pessoas com síndrome de Down e denuncia obstáculos

Pessoas com síndrome de Down, parentes e profissionais da saúde participam de ato na orla de Ipanema, zona sul do Rio, pedindo inclusão e menos preconceito Tomaz Silva/Agência Brasil Pessoas com síndrome de Down e parentes fizeram uma caminhada hoje (20) no Rio de Janeiro por inclusão no mercado de trabalho e na educação, e pelo fim do preconceito. O ato ocorreu na Praia de Ipanema, no Posto 8, e teve a presença da Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), que colheu denúncias que poderão fundamentar futuras ações. As famílias presentes caminharam pela orla, fizeram panfletagem e soltaram balões com o apoio do Movimento Down e do Grupo RJ Down, que reúne familiares e interessados na inclusão. Com síndrome de Down e integrante do Movimento Down, Breno Viola, 35 anos, é ator e lutador de judô. Ele pediu inclusão no mercado de trabalho e deixou uma mensagem de otimismo. “Isso aqui é calor humano. A gente não é diferente de ninguém. Sinto um aperto no coraç

Novos conselheiros tutelares de Itumbiara e mais 3 municípios recebem orientações sobre atuação

Conselheiros tutelares de Itumbiara, Cachoeira Dourada, Inaciolândia e Panamá, eleitos no pleito unificado de 2015, participaram na segunda-feira (14/3) de capacitação promovida pelo Ministério Público de Goiás, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO Infância) e das Promotorias de Justiça da área de infância e juventude das comarcas envolvidas. Um total de 16 conselheiros esteve presente ao evento, realizado na sede das Promotorias de Itumbiara, e assistiu à palestra da coordenadora do CAO Infância, Karina D’Abruzzo. O encontro em Itumbiara é mais uma iniciativa promovida dentro do plano de ação elaborado pelo Centro de Apoio visando capacitar os novos conselheiros tutelares em Goiás, escolhidos no processo unificado realizado em todo o País em 4 de outubro do ano passado. O objetivo da formação, que tem sido levada a diversas comarcas do Estado, é orientar os conselheiros sobre suas funções, aprimorando o atendimento da rede de proteção dos direito

Política: Juiz suspende posse de Lula como ministro da Casa Civil; AGU vai recorrer

O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da Seção Judiciária Federal do Distrito Federal, atendeu a uma ação popular e suspendeu, em caráter liminar, ou seja, temporário, a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula no cargo de novo ministro-chefe da Casa Civil ou em “qualquer outro que lhe outorgue prerrogativa de foro”. A Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer da decisão. A decisão foi divulgada há pouco, enquanto Lula era empossado pela presidenta Dilma, no Palácio do Planalto, em Brasília. No despacho, o juiz federal aponta que “a posse e o exercício no cargo podem ensejar intervenção, indevida e odiosa, na atividade policial, do Ministério Público e mesmo no exercício do Poder Judiciário, pelo senhor Luiz Inácio Lula da Silva”. Reconhecendo a complexidade do mérito da questão, o juiz anota que várias ações foram ajuizadas em todo o país pedindo a suspensão da posse de Lula. Para o juiz, a posse implicaria “intervenção direta, por ato da presidenta da República, em órgãos do

Devido à imunidade parlamentar, juíza nega pedido de indenização contra vereadora

A juíza Francielly Faria Morais  (foto) , da 2ª Vara da comarca de Goiás, julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais contra a vereadora Eliane Aparecida de Bastos Machado por supostas declarações proferidas por ela e que conteriam acusações ofensivas à honra do médico Carlos Curado, durante sessão plenária na Câmara de Vereadores. De acordo com a magistrada, o artigo 29, inciso VIII, da Carta Magna, estende a imunidade material reconhecida aos deputados e senadores no artigo 53, do mesmo diploma legal, aos vereadores, nos seguintes termos: “inviolabilidade aos vereadores por suas opiniões, palavras e votos, no exercício do mandato e na circunscrição do Município”. Assim, segundo Francielly, os pronunciamentos realizados no exercício da atividade parlamentar não promovem responsabilidade civil ou criminal. Para a juíza, não restam dúvidas de que as ofensas contra Carlos de Castro Curado tenham ocorrido durante sessão da Câmara dos Vereadores, conforme informou o p

Caiado participa pela 4ª vez de protestos e prevê impeachment “antes de julho”

O líder do Democratas no Senado Federal, Ronaldo Caiado (GO), participou mais uma vez da manifestação nacional que pede a saída da presidente Dilma neste domingo (13/02). Como sempre, o senador caminhou pela Avenida Paulista, onde foi bem recebido e se juntou a mais de um milhão de manifestantes estimados pela Polícia Militar e pela organização. Questionado sobre o trâmite do processo que começa a correr no Congresso Nacional, Caiado previu a abertura da comissão que vai julgar o impeachment já nesta semana e que deve-se chegar a uma conclusão antes do recesso de julho. “Com a divulgação do rito para o impeachment pelo STF nesta quarta, acredito que quinta já teremos a comissão instalada na Câmara dos Deputados. A partir daí, serão 15 sessões até que se leve ao plenário”, estimou. Caiado acredita que a força e a abrangência dos protestos, que se espalhou por cidades do interior do país, deve colocar mais pressão nas bases de deputados que não vão ter como se posicionar contrário

Geral: Tragédia da Chuva em São Paulo: o drama de quem perdeu tudo

Um dia depois de ver a sua moradia desaparecer em meio a lama e terra, Valdiceia Pereira da Silva, de 48 anos, tentava se ajeitar no novo ”lar” temporário: o Centro Cultural de Franco da Rocha, um dos 23 municípios do estado de São Paulo castigado pelas fortes chuvas registradas entre a noite de quinta-feira (10) e a madrugada de ontem (11). Na cidade, localizada ao norte da Grande São Paulo, uma pessoa morreu e 240 ficaram desalojadas. A maioria foi para casa de parentes ou amigos. Desses, 57 que não tinham para onde ir, estão acomodadas em dois abrigos municipais dos quais 50 ocupam as instalações do Centro Cultural, visitado hoje (12) pela manhã pela presidenta Dilma Rousseff. A presença da presidenta animou Valdiceia que espera, a partir de agora, rapidez na entrega das chaves da casa a que foi contemplada pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. “Espero sair daqui direto para o apartamento”. Ela disse ainda que foi “um milagre” ter sobrevivido junto com o marido, o filho, de 32

Ex-senador Luiz Estevão se entrega e está preso na Polícia Civil, em Brasília

O ex-senador Luiz Estevão já está no Departamento de Atividades Especiais da Polícia Civil do Distrito Federal (DF). Ele se entregou no início da manhã de hoje (8) aos policiais da Divisão de Captura que o aguardavam na entrada da residência do empresário, no Lago Sul, bairro nobre de Brasília. Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do DF, Estevão será encaminhado ainda esta manhã para o Instituto Médico Legal (IML), onde fará exame de corpo de delito e, em seguida, será conduzido para a carceragem do Complexo da Polícia Civil. A prisão do ex-senador foi determinada pelo juiz Alessandro Diaferia, da 1ª Vara Criminal de São Paulo, e tem como base o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal, que no mês passado  deu aval para prisão  após condenação em segunda instância. O ex-senador foi condenado pelo Tribunal Regional Federal em 2006 pelo escândalo das obras do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. Nos últimos anos, a defesa do empres

Mulheres lutam por igualdade, mas problemas históricos persistem

O feminismo tem ganhado cada vez mais força na sociedade brasileira. Na internet e nas ruas, mais brasileiras estão se manifestando em defesa da igualdade de gênero e do fim da violência. No ano passado, a  Marcha das Margaridas  e a das  Mulheres Negras  levaram milhares de militantes a Brasília para pedir melhorias para a vida de 51,4% da população brasileira. A secretária de Autonomia Feminina da Secretaria de Política para as Mulheres, Tatau Godinho, avalia o que o fenômeno é muito positivo para o combate ao machismo do dia a dia. “Estamos assistindo a uma camada imensa de mulheres jovens darem um novo impulso à ideia de que a igualdade entre mulheres e homens é uma coisa legal, fundamental para se ter uma sociedade moderna, e que o feminismo não é uma pauta antiga, está nas questões cotidianas”, disse. Apesar da popularização do debate, as brasileiras ainda precisam encarar problemas como as desigualdades salariais, a pouca representatividade política e a violência. Tatau G

Prefeitura de Goiatuba é acionada para efetuar o pagamento dos servidores municipais em dia

O promotor Rodrigo Sé Patrício de Barros, da 2ª Promotoria de Justiça de Goiatuba, acionou o município de Goiatuba, na pessoa do prefeito Fernando Carlos de Vasconcelos, para que efetue em dia o pagamento dos servidores municipais, bem como os repasses ao GoiatubaPrev, que é o instituto de previdência dos servidores; ao IAG, instituto de assistência; e aos bancos. Conforme apurado, desde que o atual prefeito de Goiatuba assumiu o cargo, em 2013, a folha de pagamento dos funcionários públicos vem sofrendo atrasos. O pagamento que, de acordo com a Lei Orgânica do município, deve ser feito até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido tinha o costume de ser efetuado ainda no mês trabalhado. Além disso, segundo o previsto em lei, a remuneração dos servidores deve preceder qualquer outro compromisso financeiro da administração pública.  Em 2015, além dos atrasos no pagamento, o repasse dos valores descontados em folha dos servidores a título de contribuição previdenciária e de em