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Mostrando postagens de março, 2014
Cai o endividamento de goianienses em março Resultado da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC) do mês de março, divulgada hoje pela Federação do Comércio do Estado de Goiás (Fecomércio-GO), revela que houve queda de 8,1% no número de endividados em relação ao mês de fevereiro último.  No entanto, o número registrado é 22% maior do que o de março de 2013, de acordo com o presidente da entidade, José Evaristo dos Santos. Ao serem questionados sobre se possuem dívidas com cartões de crédito, cheques pré-datados, carnês de lojas, empréstimo pessoal, prestação de carros e seguros, 51,8% dos entrevistados disseram não possuir dívidas deste tipo. Dos 48,2% que assumiram possuir dívidas, 65,2% revelaram que são com cartões de crédito e 38,3% com carnês de lojas. Com relação ao nível salarial, há uma pequena variação. Quem ganha mais de 10 salários mínimos admite ter dívidas com cartões de crédito em primeiro lugar e financiamento de veículos, em segundo. Para
PF: presos na ocupação da Maré têm ligações com Menor P O chefe da Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro, Roberto Cordeiro, disse hoje (30) que todas as pessoas presas pelos agentes da PF - durante a ocupação do Complexo da Maré pelas forças de segurança da Polícia Militar - têm relações diretas com a facção criminosa chefiada pelo traficante Menor P, preso na Operação Maioridade, na quarta-feira (26), em Jacarepaguá, zona oeste da cidade. Foi exatamente a Operação Maioridade deflagrada pela Policia Federal, que levou à prisão do Menor P e permitiu a localização para prender alguns dos traficantes que fazem parte da facção. Todos têm de alguma forma ligação e participam diretamente da quadrilha que era chefiada por ele”, disse.  Cordeiro explicou que as drogas e armas apreendidas também pertencem a facção criminosa. Durante a operação a PF apreendeu quase meia tonelada de maconha, além de farto armamento em um paiol localizado atrás da Vila Olímpica. “O import
Dilma anuncia mudança em mais dois ministérios A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (28) mais uma etapa da reforma ministerial iniciada em janeiro, com troca de comando em duas pastas do governo: Secretaria de Relações Institucionais e Secretaria de Direitos Humanos. Ricardo Berzoini vai assumir a Secretaria de Relações Institucionais, até então ocupada por Ideli Salvatti, que deixa a pasta para comandar a Secretaria de Direitos Humanos. A atual ministra, Maria do Rosário, deixa o governo para concorrer às eleições de outubro. A posse dos novos ministros está marcada para terça-feira (1), às 11h, no Palácio do Planalto. As mudanças foram confirmadas por meio de nota divulgada pela Secretaria de Comunicação Social. “A presidenta agradeceu a dedicação, competência e lealdade de Maria do Rosário ao longo de seu governo e tem certeza de que ela continuará dando sua contribuição ao país”, diz o texto. Desde janeiro, Dilma fez mudanças nos comandos da Casa Civil e dos ministér
Sobe para 15 número de mortos em acidente em Manaus Subiu para 15 o número de mortos na colisão entre um micro-ônibus e um caminhão em Manaus. Um homem de 60 anos que estava internado no Hospital João Lúcio, na zona leste da cidade, não resistiu aos ferimentos e morreu nesta manhã. A vítima tinha traumatismo cranioencefálico e estava em estado grave. O acidente ocorreu ontem (28) na Avenida Djalma Batista, uma das mais movimentadas da capital amazonense. Por volta das 20h, o caminhão-caçamba, que prestava serviços para a prefeitura, perdeu o controle e bateu de frente no micro-ônibus. A colisão deixou cerca de 20 feridos, dos quais um ainda está em estado grave. Dos 15 mortos, seis eram mulheres e nove eram homens. O número de mortos sobe para 16 se for levado em conta que uma das vítimas, Gabriela Teles Messias, estava grávida. Os motoristas dos dois veículos morreram. Ainda na noite de ontem, cinco feridos receberam alta. A prefeitura de Manaus decretou luto ofici
Entidades denunciam à OEA casos de abuso policial durante manifestações Nove entidades envolvidas com a defesa dos direitos humanos participaram de  audiência  hoje (28), na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), e apresentaram à comunidade internacional um documento que relaciona em torno de 200 casos de abusos cometidos pelas forças policiais durante os protestos que ocorreram no país, a partir de junho do ano passado. Com o dossiê em mãos, a comissão poderá pedir às autoridades brasileiras soluções para os problemas. Será, portanto, a primeira vez em que o Estado brasileiro terá que responder a um organismo multilateral sobre repressão policial a protestos de rua registrados em diferentes estados. A CIDH funciona no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA), e é encarregada da promoção e proteção dos direitos humanos no Continente Americano. O documento entregue à comissão diz que a ida da população às ruas “foi acelerada pela realização da Copa do Mundo
Maioria acredita que mulher tem responsabilidade em casos de estupro, diz Ipea Pesquisa divulgada hoje (27) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontou que 58,5% dos entrevistados concordaram totalmente ou parcialmente com a frase "Se as mulheres soubessem como se comportar, haveria menos estupros". Em relação a essa pergunta, 35,3% concordaram totalmente, 23,2% parcialmente, 30,3% discordaram totalmente, 7,6% discordaram parcialmente e 2,6% se declararam neutros. "Por trás da afirmação, está a noção de que os homens não conseguem controlar seus apetites sexuais; então, as mulheres que os provocam é que deveriam saber se comportar, e não os estupradores. A violência parece surgir, aqui, também, como uma correção. A mulher merece e deve ser estuprada para aprender a se comportar", dizem os pesquisadores.  Os pesquisadores também perguntaram "Mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas": 42,7% concordaram totalm
Empresário é condenado a pagar R$ 500 mil por ameaçar empregados com revólver A Justiça do Trabalho condenou André Gogolia, um dos donos da Icder Indústria e Comércio de Discos e Rebolos, em Sorocaba (SP), a pagar indenização de R$ 500 mil por assédio moral. O valor deverá ser revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador. Segundo a denúncia do Ministério Público do Trabalho, o empresário humilhava os funcionários com xingamentos e os intimidava com um revólver. José Bernardo dos Santos, que trabalhou como vigilante na empresa entre 1991 e 2011, contou que se demitiu devido aos abusos. De acordo com a testemunha, o empresário o chamou por quatro vezes a sua sala, onde foi ofendido com expressões racistas como “preto sujo”. “Destacou, ainda, que, em certa oportunidade, viu um revólver dentro da gaveta da mesa do segundo requerido [André Gogolia] e que, durante as humilhações sofridas, ele permanecia abrindo e fechando a referida gaveta”, acrescenta o texto da sentença. Outro funci
Município de Itumbiara não terá de pagar valores de reajuste salarial a servidora A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) acolheu pedido do Município de Itumbiara, que não precisará pagar reajuste salarial a Cristiane Alves da Silva. O colegiado seguiu, à unanimidade, voto do relator Jeová Sardinha de Moraes  (foto) . Cristiane é servidora pública do município de Itumbiara, no cargo de agente comunitário de saúde. Ela alegou que no dia 21 de fevereiro de 2013 foi editada a Lei Municipal nº 4.319/2013, que reajustou o valor da remuneração dos agentes de saúde para 950 reais, mas que, até a data do ajuizamento desta ação, a lei não havia sido cumprida. Por esse motivo, a servidora entrou com ação, no intuito de receber as diferenças salariais entre o que foi pago mensalmente de 678 reais e o valor devido, a partir do mês de janeiro do ano de 2013, com correção e juros, além da concessão da assistência judiciária. Em primeiro grau, o pedido dela foi j
Polícia Federal faz operação contra tráfico de drogas em quatro estados A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (28) uma operação em quatro estados para desarticular uma quadrilha de tráfico de drogas. Estão sendo cumpridos 33 mandados de prisão e 35 mandados de busca e apreensão nas cidades mato-grossenses de Rondonópolis, de Cuiabá, de Poconé, de Mirassol d'Oeste e de Cáceres (MT), além de Goiânia e Uruana, em Goiás, Itapecuru-Mirim (MA), Floriano (PI) e Juazeiro (BA). De acordo com a PF, os suspeitos são investigados desde agosto do ano passado com a colaboração das polícias Rodoviária Federal e Militar de Mato Grosso. Durante a operação, já foram apreendidos 65 quilos (kg) de cocaína e 4 kg de maconha, além da prisão de seis envolvidos e da apreensão de um menor. Nas investigações, a PF identificou que os traficantes de Rondonópolis adquiriam cocaína e maconha, comercializam na região e distribuíam para outros estados. A droga, segundo a PF era comprada nas cidades d
Artesãos de Goiatuba são cadastrados pela SIC O Programa do Artesanato Goiano da SIC  está nesta sexta-feira, dia 28, em Goiatuba, onde faz o cadastramento dos artesãos e trabalhadores manuais. No final desta semana, dias 29 e 30, a equipe da Secretaria da Indústria e Comércio (SIC)  fará o cadastramento para a Carteira Nacional do Artesão e do Trabalhador Manual no distrito de Campo Lindo e também em 11 assentamentos localizados próximos à cidade de Cristalina. A equipe do Programa do Artesanato da SIC tem levado os benefícios da Carteira Nacional do Artesão e do Trabalhador Manual para todas regiões de Goiás. Uma das regiões mais beneficiadas até agora é a do Entorno do Distrito Federal, onde já foram cadastrados 622 dos 1.303 artesãos e trabalhadores manuais; ou seja, 48% de todos os cadastrados de Goiás pertencem à Região do Entorno. Ao todo, já foram  cadastrados 1.423 artesãos em 48 municípios goianos. Goiás Agora
Assembleia aprova reajuste de 8,32% no salário de professor Projeto da governadoria que trata do reajuste do vencimento dos professores do magistério público estadual foi aprovado em segunda e última votação nesta quarta-feira, 26, na Assembleia Legislativa. O projeto aplica, no Estado de Goiás, o piso salarial profissional nacional para os professores da rede pública estadual que atendem a educação básica. Trata, também, de reajustar o vencimento dos demais níveis dos cargos de professor dos quadros permanente e transitório do Magistério Público Estadual. O reajuste para os professores, de 8,32%, fica, de acordo com a matéria, parcelado em duas etapas: a primeira, retroativamente, a partir de janeiro deste ano, e a outra, em maio. Pelos cálculos do governo, o impacto financeiro resultante da efetivação da alteração será de aproximadamente R$ 133,17 milhões para o exercício de 2014. Além de pagar o piso, o governo do Estado cumpre integralmente o que diz a lei quanto à garantia de
Chacina Serra das Areias: “Eu só queria dar uma prova de amor” Durante a segunda audiência de instrução e julgamento do caso da Chacina de Serra das Areias, presidida pelo juiz Leonardo Fleury , da 4ª Vara Criminal de Aparecida de Goiânia, nesta quarta-feira (26), um dos autores do crime, Taygo Henrique Alves Santana, contou que queria apenas dar uma prova de amor à sua namorada. Ele revelou ainda que mataria apenas uma das vítimas, mas que a situação saiu do controle.  Também ouvido, o outro acusado, Alisson Pereira Costa e Silva  (foto abaixo) , afirmou que não participou do crime. Defesa e acusação têm cinco dias cada para apresentar contestações finais e, depois disso, o magistrado decidirá se eles vão a júri popular ou não. Primeiro a ser interrogado, Taygo contou que havia passado a noite inteira usando drogas, juntamente com um terceiro acusado, menor. No final da manhã, segundo ele, sua namorada na época dos fatos, também menor, pediu para que fosse buscá-la no colégi
Prefeito entrega 531 casas do Residencial Nilson Veloso I Na manhã dessa quinta-feira, 20 o prefeito Juraci Martins recebeu Miriam Belchior, ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão e Olavo Noleto, subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República para a entrega das chaves a 531 famílias contempladas pelo Programa “Minha Casa Minha Vida”, uma parceria do Governo Federal, Prefeitura de Rio Verde e Caixa Econômica Federal.   A solenidade de inauguração aconteceu no Residencial Nilson Veloso I, local onde as casas foram construídas. A ministra, o prefeito e comitiva fizeram uma visita a casa de dona de casa Geralda Ataides, que expressou toda sua alegria por ter sido sorteada: “É a realização de um sonho. Hoje tenho um lugar meu, do meu marido e dos meus filhos e quero falar também que ninguém desista de seus sonhos o meu era sair do aluguel e eu consegui. Tudo isso graças a presidente Dilma e ao prefeito Juraci”, disse emocionada a dona de casa.   A cerimônia con
Quarenta e nove países, incluindo o Brasil, se inscreveram no  Fica 2014 O  Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental  (Fica) recebeu para a edição deste ano, inscrições de 455 obras cinematográficas.  Do Brasil são 197 filmes e 258 são produções internacionais. O  Fica 2014  é realizado pelo Governo de Goiás, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), e será de  27 de maio a 1º de junho, na cidade de Goiás. A lista das obras selecionadas será divulgada no dia 8 de abril. Sob a temática ambiental, foram inscritos 261 curtas-metragens, 97 médias-metragens  e  97 longas-metragens. Na classificação de gênero, o festival recebeu 297 documentários, 71 filmes de animação, 81 de ficção e seis séries televisivas. Neste ano, o Fica recebeu 28 obras goianas inscritas. Além do Brasil, os países que mais enviaram filmes ao  Fica 2014   foram Alemanha (34 obras), França (31), Índia (25), Estados Unidos (22), Itália (20), Irã (13), Argentina (dez), Espanha (nove), México (nove) e Ca
AGU defende no STF cassação de aposentadoria de servidores que praticam atos ilícitos A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou, no Supremo Tribunal Federal (STF), defesa pela cassação de aposentadoria como penalidade a servidores que praticaram ilícitos contra a Administração Pública no exercício do cargo. A questão foi levantada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4882 ajuizada pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip). A entidade questiona os artigos 127, inciso IV, e 134 da Lei n° 8.112/90, que estabelecem a cassação de aposentadoria como sanção aplicável ao servidor inativo que houver praticado, na atividade, falta punível com a demissão. A associação alega que a norma traz danos ao agente público e viola a Constituição Federal, pois a concessão da aposentadoria caracteriza-se como ato jurídico perfeito, e a cassação invade os princípios da razoabilidade, da proporcionalidade e do devido processo legal. Nos argumentos
Câmara aprova reserva de 20% de vagas para negros em concursos públicos A Câmara dos Deputados aprovou hoje (26) o projeto de lei que reserva 20% das vagas em concursos públicos da administração direta e indireta da União a candidatos negros. Foram 314 votos favoráveis, 36 contrários e seis abstenções. De acordo com o projeto, a reserva vai durar dez anos e começará a valer após a aprovação do texto pelo Senado e a sanção presidencial. O projeto, apresentado pelo Executivo, segue agora para apreciação dos senadores. Hoje pela manhã, o projeto tinha sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, depois de ter sido discutido durante toda a tarde de ontem (25) e parte da manhã de hoje. Antes da votação em plenário do texto principal, os deputados rejeitaram duas emendas ao projeto, que estendiam a reserva de vagas aos cargos em comissão da esfera federal e subdividiam a cota, nos concursos públicos, entre os que estudaram em escola pública e privada.Agencia B
MPF em Luziânia/Formosa oferece denúncia  por  estelionato   e por falso testemunho O Ministério Público Federal em Luziânia/Formosa ofereceu denúncia contra envolvido em crime de estelionato praticado em prejuízo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)/ Agência do município de São João D'aliança/GO, distante 370 quilômetros de Goiânia, ao leste do estado de Goiás, e contra outras quatro pessoas por falso testemunho consistente na prestação de declarações falsas durante a apuração do crime. De acordo com a denúncia, por oito anos e cinco meses, período de julho de 2004 a dezembro de 2012, o denunciado recebeu indevidamente auxílio-doença do INSS. A vantagem ilícita foi conseguida por meio de fraude consistente na falsa alegação de incapacidade para o trabalho. Enquanto recebia o benefício previdenciário, o acusado continuava a trabalhar como motorista por meio de contrato firmado com o Município de São João D' Aliança/GO. Também foram denunciadas outras quatro p
MP propõe ação civil pública para regularizar estrutura do Conselho Tutelar de Inaciolândia O promotor de Justiça Marcelo de Freitas, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeira Dourada, propôs, na última segunda-feira (17/3), ação civil pública com pedido de tutela antecipada contra o município de Inaciolândia para garantir a estruturação do Conselho Tutelar. De acordo com o promotor, o conselho só tem funcionado de forma burocrática, privando crianças e adolescentes do atendimento tutelar previsto na Lei nº 8.069/90. Segundo consta no documento, o Ministério Público fez visita ao local onde estava sediado o órgão em julho de 2013 e constatou que faltam veículos, aparelhos celulares para o plantão, linhas telefônicas fixa e móvel e computadores, impedindo a plena execução das diretrizes de trabalho. Em fevereiro de 2014, sem consulta ou aviso aos conselheiros tutelares e aos integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a prefeitu
Polícia Civil elucida chacina do Morro do  Mendanha Nesta terça-feira, 25, a Polícia Civil de Goiás apresentou as conclusões das investigações de um dos crimes de maior repercussão em Goiânia nos últimos anos, a chacina do Morro do Mendanha, ocorrida no último dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher. A chacina, ocorrida há duas semanas na capital, vitimou quatro jovens: Sinara Monteiro, de 16 anos; Ana Kelly Martins Cardoso e Rayane Kelrry, ambas de 15; e Mylleide Morgana, de 19 anos de idade. Dois adolescentes de 17 anos e Paulo Henrique do Carmo, de 21 anos, foram apontados como os autores.   De acordo com as investigações lideradas pelos delegados Maurício Massabonu Kai, da Delegacia Estadual de Homicídios (DIH) e Douglas Pedrosa, do Grupo de Investigação de Homicídios de Trindade (DIH), o crime teve como motivação a disputa entre quadrilhas do tráfico de drogas que atuam, principalmente, em Trindade (município vizinho de Goiânia). As vítimas mantinham r
Ex-prefeita de Jandira é investigada por desviar verbas da merenda escolar A Polícia Federal cumpre (PF) oito mandados de busca e apreensão em São Paulo, para desarticular uma quadrilha que desviava recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), repassados à prefeitura de Jandira (SP) para a compra de merenda escolar no município. Deflagrada na manhã de hoje (25), a Operação Iraxim envolve 60 policiais. De acordo com a PF, há “ indícios do envolvimento ” da ex-prefeita Anabel Sabatine (PSDB) e de ex-gestores e empresas que forneciam alimentos à prefeitura durante o mandato dela. Anabel Sabatine administrou a cidade entre 2010 e 2012, após o então prefeito Bras Paschoalin (PSDB)  ter sido assassinado . O crime aconteceu em 2010, em frente a uma rádio local onde Paschoalin ia participar de um programa. Na época, ele era acusado de manter um esquema de pagamento de propina para vereadores de Jandira. O então secretário de Habitação do município, Vanderlei Aquino,  foi
Ex-secretário de Saúde de Cachoeira Dourada é condenado por recusar o fornecimento de remédios O ex-secretário de Saúde de Cachoeira Dourada, Saulo Oliveira Rodrigues, foi condenado pelo juiz Alessandro Luiz de Souza ao pagamento de multa equivalente ao valor da remuneração que ele recebia em dezembro de 2011, quando ainda estava no cargo, corrigida monetariamente, por ter descumprido diversas ordens judiciais originadas em mandado de segurança que determinavam o fornecimento de medicamentos a cidadãos. A ação civil pública foi proposta pelo promotor de Justiça Marcelo de Freitas em fevereiro de 2012. Ele argumentou que o então secretário afrontou diretamente os princípios da legalidade e da moralidade, o que configura ato de improbidade administrativa.  Na ação ( clique aqui   para ler o documento), o promotor relata detalhadamente dois casos pontuais em que o gestor deixou de cumprir recomendação do Ministério Público e as decisões judiciais proferidas contra ele. Tais práticas
Corregedoria-Geral do MP divulga edital com correições ordinárias de abril A Corregedoria-Geral do Ministério Público publicou nesta quinta-feira (20/3), no Diário Oficial Eletrônico (Domp, edição 1.163), o  Edital  de Correição Ordinária nº 23/2014, com o cronograma referente ao mês de abril, que abrangerá promotorias de três comarcas. As correições do período começarão pelas Promotorias de Justiça de Itumbiara, no dia 9, às 8 horas. No dia 23, será a vez das Promotorias de Cristalina, a partir das 13 horas. O cronograma será encerrado no dia 24, nas Promotorias de Luziânia, às 8 horas. A correição abrange as respectivas Promotorias Eleitorais. As correições serão presididas pelo corregedor-geral do MP, Aylton Flávio Vechi. O objetivo das visitas é receber informações quanto à atuação funcional dos promotores de Justiça, auxiliares e estagiários com atribuições nos órgãos a serem correicionados. Divulgação No edital também consta que, em atendimento ao parágrafo 1º do artigo 44
Preço de pescado tem variação superior a 300% Diante do esperado aumento do consumo de peixe nesta época da Quaresma, o Procon realizou, de 17 a 24 de março, uma pesquisa de preços do produto em Goiânia. Foram visitados 16 estabelecimentos divididos entre peixarias (sete) e supermercados (nove), verificando o valor dos 29 itens mais procurados pelos consumidores. O gerente de Pesquisa e Cálculo do órgão, Gleidson Tomaz, afirma foi detectado um aumento médio de 13,26% entre os produtos pesquisados quando comparados ao mesmo período do ano passado. “No último ano, devido ao incentivo oferecido pelo governo federal, o preço do pescado se manteve estável, o que não ocorreu em 2014”, alegou. Na análise individual dos produtos, alguns peixes apresentaram uma variação de preços expressiva. O campeã dessa variação foi a sardinha, que chegou a ser encontrada de R$ 2,99 a R$ 12,19 o quilo, uma diferença de 307,69%. Outro produto com variação expressiva foi o bacalhau do Porto, que está sen