Jornal A Tribuna do Vale

Cerimônia de diplomação atesta vitória dos candidatos eleitos nas eleições A cerimônia de diplomação é uma etapa indispensável para que os candidatos eleitos possam tomar posse nos cargos a que concorreram nas urnas. A solenidade confirma que o político escolhido pelo povo cumpriu todas as formalidades previstas na legislação eleitoral e está apto para exercer o mandato. Como explica Aparício Miguel de Oliveira, historiador do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), “a diplomação é o ato jurisdicional solene, por intermédio do qual a Justiça Eleitoral oficialmente declara aqueles que são eleitos e seus suplentes, entregando a eles o diploma, documento devidamente assinado pelas autoridades competentes”. Nas eleições presidenciais, quem tem competência para realizar a diplomação é o TSE, em cerimônia que acontece no Plenário da Corte Eleitoral, e o diploma é assinado pelo presidente do Tribunal. Nas eleições para governador e vice-governador, senador, deputado federal, deputado estadu

Dez municípios goianos concentram 60,5% do PIB em 2012 A participação do Produto Interno Bruto (PIB) dos dez maiores municípios goianos na composição da renda gerada em Goiás caiu 1,3 em 2012, na comparação com o ano anterior, revela levantamento do Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos da Secretaria de Gestão e Planejamento (IMB/Segplan). Somados, os dez maiores PIBs municipais goianos representaram R$ 74,9 bilhões (60,5%) contra 68,7 bilhões apurados em 2011 (61,8%), o que indica uma ligeira desconcentração da renda gerada por esses municípios no Estado. Apesar da redução proporcional, em valores, o resultado foi maior, ficando em linha com o crescimento global do PIB do Estado no período, que passou de R$ 111,3 bilhões para R$ 123,9 bilhões (variação real de 5,4%). O PIB  per capita   no Estado alcançou R$ 20.134,26 em 2012 ante R$ 18.298,59 em 2011, tornando-se o segundo maior da série histórica iniciada em 2002. No ranking nacional, Goiás se mante

Mantida liminar que suspendeu concurso público da câmara municipal de Itumbiara     O concurso público para cargos na Câmara Municipal de Itumbiara segue suspenso. A decisão monocrática é do desembargador Carlos Alberto França   (foto),  que manteve liminar proferida pelo juízo da 3ª Vara Cível, de Fazendas Públicas Municipal, Registros Públicos e Ambiental de Itumbiara. O concurso seria realizado no dia 9 de novembro, mas devidos a indícios de irregularidades na licitação ele foi suspenso. O Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) pediu a anulação da licitação em que a empresa KLC Consultoria em Gestão Pública Ltda. saiu vencedora. Segundo ele, o valor da contratação superou o limite legal, além de ter estipulado a destinação das taxas de inscrição à empresa. De acordo com a Lei nº 8666/93, para licitação de modalidade convite, a contratação não pode ultrapassar o valor de R$ 80 mil. No entanto, a KLC recebeu, somados os valores das inscrições e a nota de empenho, quan

Município de Itumbiara terá de implementar sistema de credenciamento para contratação de serviços notariais O juiz Ricardo Silveira Dourado, da 3ª Vara Cível e Fazenda Pública Municipal da comarca de Itumbiara, determinou que o Município implemente, no prazo de 120 dias, sistema de credenciamento para a contratação dos serviços notariais, de acordo com os termos da Lei Estadual nº 17.928/12. A medida visa garantir a rotatividade entre os cartórios interessados, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00. Segundo o magistrado, a modalidade tem como principal objetivo a participação em igualdade de condições, de todos os interessados na prestação dos serviços. “A seleção e habilitação dos interessados, nessa vertente, é feita por meio de um procedimento pautado pela publicidade, no qual devem ser amplamente divulgadas as condições para se credenciar. Por sua vez, o credenciamento é celebrado individualmente com cada interessado, até porque não há entre eles qualquer relação

Governo lança Plano Diretor da Região Metropolitana de Goiânia O governador Marconi Perillo acaba de lançar o Plano Diretor Integrado da Região Metropolitana de Goiânia. A formulação do estudo para a elaboração do plano é de responsabilidade da Funape/UFG, e projeto que surgirá a partir desse estudo deverá ser entregue ao governo dentro de um prazo aproximado de dois anos. A Funape/UFG também é parceira do Governo de Goiás e atua junto à Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Sicam) e prefeituras da capital e do interior na formulação do plano. De acordo com o governador, o plano mostra que o Governo de Goiás se antecipa e planeja os destinos da Região Metropolitana da capital. “Esse plano é um instrumento que atenderá ao princípio das funções públicas de interesse comum, definido no Artigo 90 da Constituição Estadual e dará suporte aos embates e à dinâmica socioeconômica dessa região até o ano de 2035”, afirmou o governador em discurso. A for

TRE-GO realiza eleição em Bom Jesus de Goiás no próximo domingo (7/12) O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) realiza no próximo domingo (7/12), eleições suplementares na 124ª Zona Eleitoral , Bom Jesus de Goiás, que fica a 207 quilômetros de Goiânia. Cerca de 15.895 eleitores irão escolher entre três candidatos: Eucimar Soares de Oliveira (PRB), Euripedes Vieira Mota (PP) e Daniel Viera Ramos (PTB). Em Bom Jesus serão instalados oito locais de votações, distribuídos em 48 seções eleitorais. Equipes da 124ª Zona Eleitoral já estão preparando os locais para o pleito, que contará com as parcerias das policias Federal e Estadual. As eleições suplementares ocorrerão em Bom Jesus de Goiás tendo em vista que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão administrativa realizada em 23 de setembro deste ano, acolheu, por unanimidade, pedido apresentado pelo TRE-GO, em virtude da decisão proferida pelo juízo da 124ª Zona Eleitoral do estado que, em 4 de setembro, declarou a nul