PRE/GO
promove reunião com promotores eleitorais para alinhar a atuação nas eleições
2014
O objetivo foi repassar informações
detalhadas sobre o projeto “Eleições Equilibradas”
Evitar o uso eleitoreiro de programas sociais que tenham por
finalidade a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios foi a
estratégia de atuação definida pelo Ministério Público Eleitoral em Goiás (MPE)
para as eleições deste ano, dentro do projeto “Eleições Equilibradas”. Para o
êxito da estratégia, a Procuradoria Regional Eleitoral em Goiás (PRE/GO)
promoveu, na manhã desta sexta, 13 de junho, reunião com os promotores
eleitorais de todo o estado, em que foram repassadas informações detalhadas sobre
o projeto e alinhada a atuação do MPE durante a disputa eleitoral.
Procurador Regional Eleitoral, Marcello Santiago Wolff, fala
sobre o projeto “Eleições Equilibradas” aos promotores eleitorais – reunião
ocorreu no auditório do Ministério Público Federal, em Goiânia (Foto:Ascom do
MPF/GO)
O projeto “Eleições Equilibradas”, elaborado pela PRE/GO,
estabelece uma série de responsabilidades, etapas, metas e objetivos a serem
alcançados, sendo essenciais o alinhamento e o engajamento dos órgãos do
Ministério Público Eleitoral.
Com foco na fiscalização dos mais variados programas
sociais, uma das metas estabelecidas no projeto foi a instauração de
procedimentos de acompanhamento desses programas, pelos promotores eleitorais,
em 100% dos municípios goianos. A intenção é colher documentos e informações
para verificar o seu uso eleitoreiro, bem como acompanhar sua execução durante
o ano de 2014, inclusive por meio da apuração de denúncias. As irregularidades
constatadas pelos promotores serão encaminhadas à PRE/GO para o ajuizamento das
ações eleitorais cabíveis.
Para o procurador regional eleitoral, Marcello Santiago
Wolff, “a necessidade de atuação do Ministério Público Eleitoral de forma
integrada é essencial para assegurar a lisura e o equilíbrio das eleições, pois
os programas sociais têm grande potencial de manipulação eleitoreira”.
Serviços
O cidadão também pode contribuir com a lisura das eleições
denunciando ilícitos eleitorais à PRE/GO, como compra de votos, abuso de poder
econômico e político, propaganda irregular, entre outros. As denúncias podem
ser feitas de duas formas:
- pela internet, acessando a Sala de Atendimento ao Cidadão,
no endereço www.cidadao.mpf.mp.br;
- pessoalmente, por meio da Central de Atendimento ao
Cidadão, na sede do MPF/GO, localizada no endereço: Avenida Olinda, Edifício
Rosângela Pofahl Batista, Quadra “G”, Lote 02, Park Lozandes, Goiânia/GO
(horário de atendimento: de segunda a sexta, das 8h às 18h), e por meio das
promotorias eleitorais presentes nos municípios.PRE/GO.
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