Promotor requer afastamento do presidente da Câmara de
Itumbiara
Na última sexta-feira (30/5) o promotor de Justiça Reuder
Cavalvante Motta ajuizou ação cautelar requerendo, em caráter liminar, o
afastamento do presidente da Câmara Municipal de Itumbiara, Divino Olímpio dos
Santos, o Bengala. Na ação, o promotor esclarece que esta medida visa preservar
a investigação do Ministério Público em relação a atos de improbidade
administrativa que teriam sido praticados pelo vereador.
Reuder Mota esclareceu que, no início deste ano foi
instaurado inquérito civil para apurar a conduta de Bengala e da assessora
jurídica comissionada da Câmara Municipal, Cíntia Marques Costa. Na
investigação foi constatado que, em dezembro de 2012, Cíntia Marques, na
condição de mensageira do presidente da Câmara, reuniu-se com quatro servidores
do órgão e propôs a eles o pagamento de dívidas trabalhistas e honorários já
reconhecidos pelo Poder Judiciário, desde que estes lhe devolvessem 50% do
valor pago e dessem recibo de toda a dívida.
Ofendidos com a proposta, os servidores não somente
recusaram o acordo como confirmaram ao Ministério Público, de forma unânime, o
pedido de propina.
Dessa forma, afirma a ação, assim que Bengala tomou
conhecimento dos testemunhos dos servidores municipais, valeu-se de sua posição
de superior hierárquico e ordenador de despesa do Legislativo e constrangeu os
servidores, reduzindo horas extras que regularmente cumprem, tomando-lhes as
chaves e retirando-os de suas salas. “Típico ato de humilhação, normalmente
praticado por assediadores morais”, asseverou o promotor. Em conversa com um
dos servidores, Bengala expressou claramente que sua atitude decorria do fato
de terem prestado testemunho no Ministério Público.
Assim, o MP requereu o afastamento do agente político até o
final do inquérito civil e durante o período da instrução da ação de
improbidade administrativa. O promotor acrescenta ainda que o inquérito que a
apura o ato de corrupção do presidente da Câmara e sua assessora jurídica
deverá ser finalizado com a oitiva dos investigados. Por fim, ele acrescenta que
a ação principal de improbidade administrativa deverá ser ajuizada na próxima
segunda-feira.
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