Deputada defende projeto que criminalize homofobia
Em audiência pública realizada nesta quinta-feira (10) na
Câmara dos Deputados para discutir as violências cometidas no Distrito Federal
contra homossexuais, a deputada Erika Kokay (PT-DF) defendeu a aprovação de
projetos que criminalizem a homofobia.
A parlamentar pediu a realização do debate na Comissão de
Direito Humanos e Minorias após dois incidentes ocorridos em Brasília. Em um
deles, quatro lésbicas com idade entre 18 e 22 anos foram agredidas em um café
da Asa Norte, na madrugada de 28 de fevereiro. Além da agressão física, também
teriam sido chamadas de "lepra da sociedade", "sapatonas" e
ameaçadas com palavras como "vocês têm que morrer".
Outro caso foi o espancamento de duas lésbicas por um homem,
no horário do almoço, na saída de um restaurante no Setor Comercial Sul, depois
de terem ouvido ofensas homofóbicas feitas pelo agressor. Uma das vítimas
fraturou o braço. A jovem conta que, apesar de ser um local de grande
movimento, ninguém tentou impedir as agressões.
Participante da audiência, a representante do Conselho
Regional de Psicologia do Distrito Federal, Tatiana Lionço, conta como essa
parcela da população tem se sentido. "Um sentimento de insegurança, porque
se tratam de atividades cotidianas que as pessoas realizam: ir almoçar em um
restaurante ou ir se divertir em um café, encontrar seus amigos e amigas. Passar
por esse tipo de violência gratuita gera uma sensação de insegurança por parte
da comunidade."
Pesquisa
O coordenador-geral de Promoção de Direitos de Lésbicas,
Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais da Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República, Gustavo Carvalho Bernardes, destacou levantamento
feito pelo órgão segundo o qual, em 2012, as denúncias sobre casos de violência
homofóbica no Distrito Federal aumentaram 431% em relação a 2011. Os dados de
2013 ainda estão sendo analisados pela secretaria.
Para combater essa violência, a deputada Erika Kokay
defendeu a aprovação do projeto de lei em análise no Senado (PLC 122/06) que
criminaliza a homofobia. No âmbito do Distrito Federal, a parlamentar também
cobrou a regulamentação de uma lei, aprovada em 2000, que define punições a
todos os locais e estabelecimentos comerciais que cometerem qualquer tipo de
discriminação: "Eu tenho plena consciência, como diz [o escritor Carlos]
Drummond de Andrade, de que as leis só não bastam. Diz Drummond: os lírios não
nascem das leis. Mas eu tenho absoluta certeza de que a legislação significa
patamares de evolução para que nós possamos construir outra sociedade onde não
haja nenhuma ameaça ao direito de ser."
O assessor da Secretaria de Assuntos Legislativos do
Ministério da Justiça Vladimir Sampaio acredita que, além da aprovação de leis
contra a homofobia, é necessário educar a sociedade para que as pessoas
entendam que o preconceito e os crimes de ódio contra homossexuais não podem
existir. 'Agência Câmara Notícias'
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